Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Seguradora condenada por má-fé

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Contrato de comodato (bem móvel)

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

TJ reforma sentença e fixa juros

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"